Declaração de Calabar, Nigéria

20/11/2013

Nós, membros das comunidades afetadas pelas monoculturas industriais de dendê, incluindo movimentos camponeses, bem como de outras organizações da sociedade civil da África, da Europa, das Américas e da Ásia, e signatários desta declaração, reunimo-nos de 2 a 5 de novembro de 2013 em Calabar, estado de Cross River, Nigéria,

Tendo:

– Compartilhado análises e testemunhos relacionados às condições de vida das comunidades rurais afetadas pelas monoculturas industriais de dendê; – Compartilhado experiências sobre a monocultura do dendê e outros tipos de monoculturas implementadas em todos os países presentes na reunião; – Analisado as consequências da rápida e brutal expansão das monoculturas promovidas por empresas multinacionais em diferentes comunidades e países; – Analisado as estratégias e mecanismos de concentração e invasão de terras por empresas multinacionais em diferentes comunidades;

Tendo concluído que:

– Onde implementaram monoculturas em grande escala, as empresas multinacionais deixaram miséria e pobreza; – Os governos, em todos os continentes, dão apoio a essas empresas, e muitos deles lucram com a miséria de seus compatriotas; – Milhares de hectares de floresta são destruídos todos os dias, em benefício das monoculturas, incluindo o dendê; – As comunidades são privadas de suas terras em benefício de corporações multinacionais e investidores especulativos que manipulam governos, a polícia ou todo o sistema judicial dos países em que entram; – Centenas de pessoas são presas ou mortas todos os anos por reivindicar seu direito à terra, aos meios de subsistência e à sobrevivência; suas terras, uma vez transformadas em monoculturas, são militarizadas; – Os camponeses são forçados a trabalhar em condições de escravidão em sua própria terra e a comprar a comida que um dia produziram; – As iniciativas voluntárias e os esquemas de certificação, como a RSPO (Mesa Redonda sobre Dendê Sustentável, na sigla em inglês) e o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) não servem como soluções duradouras para os problemas que pretendem resolver; – Convenções e leis que garantam os direitos da comunidade são frequentemente descumpridas pelos diferentes estados, ao dividir a terra das comunidades e concentrá-las em poucas mãos;

Considerando que:

– Plantações de monoculturas de árvores não são florestas; – Comunidades não são objetos que possam ser movidos ou manipulados à vontade; – Comunidades têm direito à dignidade e a expressar sua voz; – A RSPO não é um mecanismo que sirva para deter a enorme expansão das monoculturas de dendezeiros e a crescente demanda por óleo de dendê para atender ao consumo excessivo, inclusive para os agrocombustíveis. O REDD também não é um mecanismo que resolva os impactos da mudança climática.

Reafirmamos:

– Nosso apoio a todas as comunidades reprimidas pelas políticas dos poderosos e àqueles que defendem seus direitos à terra, na condição de povos indígenas e comunidades camponesas; – Nosso compromisso com exigir que os governos de nossos países ratifiquem e respeitem as declarações e as leis internacionais pertinentes à proteção dos direitos das comunidades e dos povos indígenas; – Nossa oposição à concentração da terra e da floresta para monoculturas e outros projetos, incluindo o REDD; – Nosso apelo aos governos de nossos países para que detenham e controlem a expansão das grandes monoculturas e apoiem atividades econômicas tradicionais, incluindo as comunitárias. – Nossa determinação de lutar pela soberania e a segurança alimentar das comunidades; – Nosso compromisso com a construção de soluções alternativas e adequadas que vão além de mecanismos como a RSPO e o REDD; – Nosso compromisso de salvar o meio ambiente em vez de deixar que se transforme em um inferno na terra; – Nosso compromisso de ser a voz dos que não têm voz, onde quer que sua voz deva ser ouvida; – Nosso compromisso de usar todos os meios não violentos necessárias para que os direitos das comunidades sejam respeitados.

Adotada em Calabar, 5 de novembro de 2013

Assinaturas: African Dignitiy Foundation – Nigéria Boki Rainforest Conservation & Human Development Concern – Nigéria Climate Cool Nigeria Biakwan Light, Nigeria Community Forest Watch Nigeria RRDC – Nigéria ERA/Amigos da Terra Nigéria GREENCODE – Nigéria JVE – Costa do Marfim Brainforest – Gabão Green Scenery – Serra Leoa SDI – Libéria FCI – Libéria GRABE – Benin COPACO – RDC e Via Campesina África FERN – Reino Unido Green Development Advocates – Camarões Struggle to Economize Future Environment-SEFE – Camarões WALHI – Indonésia SPI – Indonésia GRAIN WRM